Um subsídio equivalente a 100% do salário sujeito a cotação, por 12 semanas.

Os benefícios não estão sujeitos a imposições fiscais.

Lei de 14.5.1954.

Lei 100, de 1993, e seus Decretos Regulatórios.

O benefício é reconhecido para: I) ao segurado, II) à esposa ou companheira do trabalhador ativo ou passivo III) à população feminina em geral não segurada.

Trabalhadores dependentes, da atividade privada protegida pelo Seguro Desemprego.

- 4 meses de contribuições anteriores e estar em dia no pagamento deles. Atestado médico do prognóstico de parto ("certificado de repouso"), para o início do descanso antes do nascimento, e certidão de nascimento, com a finalidade de calcular o período de repouso após o parto e o pagamento do subsídio.

- Assistência pré-natal, natal e pós-natal. Subcide de 66% do salário base diário que será pago durante os 42 (quarenta e dois) pós-parto.

Os benefícios de maternidade estão isentos de impostos.

(*) Lei de 14.12.1942

Lei 17, de 22.10.43 e Regulamento de 3.12.96, com efeito a partir de 1.1.97 (1).

O benefício de maternidade é reconhecido a todos os segurados do Seguro Social: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador "avulsa", segurado especial (trabalhador rural em regime de economia familiar) e segurado voluntário. A partir de setembro de 2003, o pagamento do salário maternidade dos trabalhadores empregados é realizado pela [...]