Ajuda para despesas de enterro do segurado, equivalente a Q 412,50.

Os benefícios econômicos estão isentos de tributação.

Ministério da Proteção Social.

Veja nota (2)

(1)

(1).

Não existem

Ministério da Saúde Pública.

Serviços de Saúde e Fundo Nacional de Saúde.

Instituições de saúde autorizadas a prestar serviços médicos com base em contratos específicos.

Os indicados pela Lei. O setor privado deve atender aos requisitos legais exigidos pelas autoridades de saúde.

Ministério das Finanças e Desenvolvimento Econômico (sistema de distribuição). Superintendência de Seguros, Previdência e Títulos (Regime de capitalização individual). Veja também: (2)