As pensões são tributadas apenas na parte que excede 25 salários mínimos legais (US $ 5.421,25).
A pensão, como tal, não afeta os tributos, ainda que o beneficiário, devido ao seu nível de renda, exceda os limites de isenção estabelecidos pela Lei Tributária. O pensionista está sujeito a contribuições de saúde (7%).
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