Quantcast

ARGENTINA

- Decreto 30.655 / 11/44, de 15 de novembro. Lei 18.610, sobre obras sociais. Lei 19032/1971. Veja também: (*) (1)

Continuar lendo

PERU

- Lei 27813, do Sistema Nacional de Saúde Coordenado e Descentralizado. Lei n. 27657, do Ministério da Saúde. Lei 27656, criando o Fundo de Solidariedade Intangível. Lei 27812, que determina as fontes de financiamento do Seguro Integral de Saúde. Lei 27056, criação ESSALUD, Lei 28006, (2)

Continuar lendo

BOLÍVIA

- Lei de 14 de outubro de 1951. Lei de 14 de dezembro de 1956. Decreto Supremo nº 5351, de 30 de setembro de 1959, regulamento da Lei anterior.

Continuar lendo

URUGUAI

1960. Surge a 1ª Comissão Administrativa de Assistência Médica e Seguro de Doença. Veja também: (1)

Continuar lendo

PORTUGAL

- Lei nº 56/79, de 19 de setembro. Lei nº 48/90, de 24 de agosto. Decreto-Lei nº 54/92, de 11 de abril. Decreto-Lei nº 118/92, de 25 de junho. Decreto-Lei nº 10/93, de 15 de janeiro. Decreto-Lei nº 11/93, de 15 de janeiro. Decreto-Lei 173/3003 de 1 de agosto.

Continuar lendo

Organização Ibero-americana de Seguridade Social. Todos os direitos reservados.

HOME BLOG AVISO LEGAL

Desenvolvido por Tecnologias Tible.