Que serviços oferece

Publicado por: Secretaría General OISS

O desenvolvimento da protecção social e a modernização da gestão são dois desafios que os sistemas de seguridade social deven atender, neste contexto a OISS está a trabalhar nas seguintes áreas de acção, fundamentais para alcançar estes objectivos:

Formação de Recursos Humanos

Que se desenvolve numa dupla vertente:

 A primeira é dedicada à promoção da educação universitária em matéria de Seguridade Social e é desenvolvida através de mestrados realizados em colaboração com a universidade: Mestrado em Prevenção e Protecção de Riscos de Trabalho; Mestado em Direcção e Gestão dos Sistemas da Seguridade Social; Mestrado em Direcção e Gestão de Serviços de Saúde; Mestrado em Direcção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão. E através de Cursos on-line especializados (Diplomados E-Learning): Gestão de Prestações Econômicas da Seguridade Social; Gestão da Arrecadação dos Recursos da Seguridade Social e Técnicas Actuariais e Financeiras da Previsão Social.

 A segunda reúne uma variedade de cursos especializados em varios aspectos da protecção social que são desenvolvidos através dos Centros de Acção Regional e Delegações nacionais em resposta as demandas expressas pelas instituições membros ou qualquer outra necessidade identificada pelos profissionais da Organização ou ordens de participação (Congresso, Comitê de Direcção, Comitê Permanente, Comitês Regionais, Comissões Técnicas -Comissão Econômica, Comissões Técnicas Permanentes e Comissões Técnicas Institucionais-); bem como por peritos da própria Organização.

Cooperação, assistência e apoio técnico à modernização da gestão dos Sistemas de Seguridade Social

Que se está a prestar fundamentalmente através de dois instrumentos:

 Consultorias Técnicas.
Tendo lugar a pedido de membros da OISS sobre qualquer assunto que possa ser de interesse: medidas de protecção, sistema de gestão, financiamento, etc. Digno de nota é o trabalho que tem prestado a Organização aos processos de integração regional e, singularmente, ao MERCOSUR, tendo sido constituido um orgão consultivo permanente en matéria de Seguridade Social.

 Visitas inter-institucionais.
Que tem como objectivo trocar experiências e trabalhos de interesse mútuo.

Programas de impulso ao desenvolvimento da Seguridade Social em Ibero-América.

Neste contexto estão a realizarse projetos tão importantes como:

 Convénio Multilateral Ibero-americano de Seguridade Social, adoptado por unanimidade pela XVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Santiago de Chile (2007) e assinada por catorze países (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Paraguai, Perú, Portugal, Uruguai e Venezuela). É o primeiro instrumento internacional a nível ibero-americano que protege os direitos de milhões de trabalhadores migrantes e suas familias, e trabalhadores de empresas multinacionais em matéria de prestações econômicas, através de uma coordenação de legislações nacionais em matéria de pensões, como garantia da segurança econômica na velhice, invalidez e morte, protegidos por regimes de Seguridade Social dos diferentes Estados Ibero-americanos.

 A Estratégia Ibero-americana de Segurança e Saúde no trabalho é um instrumento básico para estabelecer de maneira acordada o marco geral no qual se desenvolven as políticas de Segurança e Saúde na região a médio e longo prazo (2010-2013), pretende ser um compromisso para ter acesso as políticas de prevenção e protecção dos riscos profissionais, que assegurem progressivamente a melhoria contínua das condições de trabalho em igualdade de oportunidades de acesso e manter um emprego decente em correspondência com os diferentes estágios de desenvolvimento dos países da Comunidade Ibero-americana.

 Banco de Informação dos Sistemas de Seguridade Social, que contém um substrato informativo comparado das principais magnitudes que influenciam e condicionam a evolução de tais sistemas. Este instrumento facilita o conhecimento e o facto de ganhar apoio e experiência entre os países, e proporciona maior eficiência às acções de cooperação que são organizadas para apoiar o desenvolvimento da Seguridade Social, permitindo uma maior compreensão do ambiente sócio-econômico, das características dos seus sistemas e das suas alternativas de reforma, esencial também para abordar a coordenação dos sistemas nacionais nos processos de integração.

 Projecto Adulto Idoso visa criar um espaço para o trabalho conjunto no qual as organizações resposáveis pelos cuidados dos idosos na Comunidade ibero-americana possam avançar no análise da situação e na identificação das necessidades e demandas de idosos/ ou em estado de dependência, contribuindo assim para a melhora da qualidade de vida da população idosa através do desenvolvimento de redes de protecção social e de assitência em situações de dependência.

Sobre este extremo, a XX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, (Declaração de Mar del Plata da qual faz parte integrante o Programa de Acção), acordaram instruir à SEGIB com o fim que trabalhe em conjunto com a OISS, o Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) e CEPAL/CELADE, na preparação de um Programa Ibero-americano que, como prolongação do Encontro e Estudo encomendados pela Cúpula de San Salvador, trate a situação dos Adultos Idosos na região, com o objectivo de melhorar a sua protecção.

 Centro Ibero-americano de Autonomía Pessoal e Ajudas Técnicas (CIAPAT) é um núcleo de referência da OISS, surgido para favorecer o bem-estar das pessoas com deficiência e pessoas idosas, procurando, através da informação e assessoria, a accesibilidade integral, os productos e tecnologias de apoio e o desenho pensado para todos; dirigido a melhorar a qualidade de vida e a efectividade dos direitos destes colectivos.

 Apoio aos processos de integração regional, através dos quais a OISS actúa como assessor permanente, nos dois processos de integração regional que estão a seguirse na Região, MERCOSUR e Comunidade Andina, no relativo à vertente de protecção social. Em ambos os casos, se tem atingido Acordos Multilaterais de Seguridade Social que tendem cobrir as necessidades derivadas dos movimientos migratórios de trabalhadores entre os países suscriptores. No caso de:

• MERCOSUR: O Convênio e um Acordo Administrativo de aplicação entraram em vigor em Júnho de 2005. Desde então, o trabalho da OISS tem incidido sobre facilitar sua aplicação, cooperando na implantação de sistemas de gestão flexíveis e eficientes e na implementação de observatórios que analisam a evolução da Previdência Social em suas respectivas áreas geográficas.
   

• Comunidade Andina: O Instrumento Andino de Seguridade Social foi aprobado inicialmente, como Decisão 546 da CAN sustituida posteriormente pela Decisão 583 de 2004. A seguir, começou a negociação do seu regulamento ou acordo de aplicação, que continua até hoje, sendo actualmente interrompido por causas alheias à Organização.

 

Actividades de estudo, debate e investigação

Que se desenvolvem através de fóruns de análise, estudo, debate e conhecimento comparado, sobre as questões levantadas na actualidade pelo Sistemas de Seguridade Social em Ibero-América, a nível geral e regional. O objectivo é a busca de alternativas que contribuam para a orientação e tomada de decisões por diferentes ramos da área da Seguridade Social

Actividades de Órgãos Estatutários e Comunitários. Relação com outros Organismos nacionais e internacionais. Acções de Informação e Divulgação.

 Reuniões dos órgaõs do governo indicados nos Estatutos da Organização. Participação activa e colaboração com a Conferência dos Ministros de trabalho e Chefes de Seguridade Social, as Cimeiras Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo que se realicem e quantos programas de carácter social coordenar a Secretaria Geral Ibero-americana, bem como o envolvimento com Instituções Membros e outras Organizações internacionais em tantos eventos seja necessária a OISS na Protecção Social.

 Informação e publicações que tem a OISS para difundir entre os seus membros e público em geral através de publicações monográficas ou de instrumentos de informação periódica próprios, diferentes assuntos de interesse da área de Seguridade Social (consultar publicações).