Funções

Publicado por: Secretaría General OISS

Para atingir esses objetivos, os Estatutos lhe atribuím as seguintes funções:

 Promover todas as acções que servam ao propósito de atingir progressivamente a universalização da Seguridade Social no seu ámbito.

 Colaborar no desenvolvimento dos sistemas de Seguridade Social, proporcionando o necessário assessoramento e assistência técnica aos seus membros.

 Actuar como órgão permanente de informação e coordenação de experiências.

 Desenvolver e promover o estudo, investigação e aperfeiçoamento dos sistemas de Seguridade Social.

 Treinar ao pessoal que actúa nas Instituições da Seguridade Social.

 Intercâmbiar experiências entre Instituições membros.

 Promover a adopção de acordos sobre Seguridade Social entre países membros.

 Sugerir os meios adequados para que os países da Organização se prestem assistência técnico-social reciprocamente, façam estudos e implementem planos de acção conjunta que beneficiem e melhorem a Seguridade Social das colectividades nacionais dos países membros. Facilitar a implementação dos programas de cooperação e desenvolvimento na área da protecção social, que outros países, organizações internacionales ou outras instituições procurem atingir no seu âmbito de acção.

 Manter relacionamentos com outros organismos internacionais e entidades para a Seguridade Social, assinando, se for o caso, os acordos de cooperação relevantes.

 Promover a adopção de normas internacionais de Seguridade Social que facilitem a coordenação entre os sistemas e favoreçam a internacionalização do Direito da Seguridade Social.

 Convocar e organizar o Congresso Ibero-americano de Seguridade Social, de acordo com o governo do país no qual se realice e definir os temas que devam ser objecto das suas deliberações.